Herkenhoff, João Baptista. Para gostar do
Direito: Carta de iniciação para gostar do Direito. 6ª Ed. Porto Alegre: livraria do advogado, 2005
Para gostar do Direto, um
livro escrito por, João Baptista Herkenhoff tem por objetivo á aproximação do
calouro do curso de Direito com, o âmbito jurídico através de seus 8 (oito)
capítulos, com apresentação das mais diversas formas do estudo do Direito.
Em seu capitulo de número 1 (um),
com a intitulação, Por que uma iniciação
para gostar do Direito, se é explicado todos os motivos do titulo do livro,
trazendo-nos explicações ate de psicólogos, também e feito uma rápida
apresentação dos diversos ramos do direito, traz seus pensamentos, suas idéias,
e teorias, mas não só as sua idéias, pensamentos e teorias, e sim de diversos
outros juristas renomados no âmbito como; Paulo Nader, Benjamin de Oliveira
Filho e outros deixando os leitores à-vontade para escolher qual o melhor para
sua compreensão.
Já em seu capitulo de número
2(dois), com a intitulação, Definições e
conceitos do Direito. Disciplina que estuda o fenômeno jurídico é apresentada
á origem da palavra Direito dando-nos até a data do seu surgimento logo depois é
apresentado as mais diversas formas de se escrever a palavra Direito em varias
outras línguas ocidentais (espanhol, francês, italiano, romeno, alemão e
dinamarquês), também é apresentado alguns dos vários sistemas jurídicos e seus
conceitos através de suas próprias palavras e de outros renomados juristas, bem
como as palavras polemicas de Santo Tomás de Aquino, logo partindo desse ponto
traz á nosso conhecimento uma palavra ate então desconhecida, Jus naturalismo que
é; a corrente de pensamentos eu reúne toda
a asa teorias, surgidas através do tempo, defensoras, sob diversas matrizes, de
Direito Natural, vem também o debate sobre Direito Natural com uma vasta
explicação sobre esse ramo do Direito.
Cita se também que o Direito pode
ser estudado pelos seus mais diversos ângulos, nos é mostrado o pensamente de
outros juristas sobre o assunto.
Chegando a seu capitulo de número 3(três),
com a intitulação, O Direito é ciência?,
É debatido sobre o, naturalismo dando suas mais diversas definições,
através das palavras de outros juristas e de sua própria, ele continua a tratar
de conceitos polêmicos, tanto os seus como os de outros juristas, explicando de
fato o que é o naturalismo de diversas formas.
Entramos então em seu capitulo de
número 4(quatro), com a intitulação, Os
fatores do Direito, inicia-se então a apresentação dos diversos fatores do
Direito (naturais, sociais, culturais ou históricos), sendo dada uma boa
amplitude de explicação para cada um dos seus fatores, diz detalhadamente cada
um de seus conceitos, falando também da economia, com citações de renomados
juristas, fala também de traços que ligam toda essa linha de pensamento que
segundo ele são três, fazendo logo após uma reavaliação critica na Ciência do
Direito não se restringindo apenas ao Brasil, mas também países de primeiro
mundo e terceiro mundo.
Diz ele também, “Direito deve ser um
instrumento de convivência e de justiça, não um aparelho legitimador de um
mundo onde poucos têm carta de alforria para usufruir de todos os privilégios,
e a maioria não tem nem mesmo o que comer”, logo depois vem a nós uma a forma
de interpretar a lei e as sua formação, concluído o capitulo envolvendo-o no
meio da economia, a religião e a política.
Entrando no capitulo de número
5(cinco), com a intitulação, Relações do
Direito com outros ramos do conhecimento, vem nos mostra a relação
existente entre o Direito com outros ramos do conhecimento (a filosofia, a
economia, a sociologia, a historia, a antropologia, a ciência política, a
psicologia, a criminologia, a medicina legal, psiquiatria e a criminalística)
primeiro ele nos mostra seus conceitos não provindo de se mesmo mais de
especialistas nas citadas áreas, logo depois ele faz relação entre eles com
muito cuidado para não erra em uma única vírgula.
Chegando ao capitulo de número
6(seis), com a intitulação, Fatos
jurídicos e relações jurídicas, e mostradas as teoria Geraldo direito para
poder entender se melhor o que vem a diante, colando citações de juristas
também e apresentado os conceitos do que é licito e do que não é licito atos lícitos ou atos jurídicos propriamente
não vedados pelo direito, são todos aqueles que estão à esfera do licito; assim
explicou João Baptista Herkenhoff, ele também diz que, atos ilícitos são todos aqueles proibidos pelo Direito. São os atos que
estão na esfera do ilícito. Ilícito é tudo aquilo juridicamente proibido. Ai vem nos dar conceitos dos ilícitos (ilícito
penal e o ilícito cível) fazendo uma breve demonstração de alguns casos.
Em seu capitulo de número 7 (sete),
com a intitulação, técnica jurídica, esse
e seu penúltimo capitulo, ele nos apresenta as técnicas jurídicas, o tão falado
vocabulário dos juristas com suas palavras em latim, e nos informa como devemos
aplicar as mais diversas palavras nos lembrando que não podemos exagerar do uso
do latim, pois esse excesso e muito condenado
Mostra-nos também os conceitos e
significação do que é acórdão, sentença e ementa, tem como embasamentos outros
livros já lidos por ele, deixando tudo o mais claro possível.
Este
é seu ultimo capitulo de número 8(oito), com a intitulação Lei e Direito, Justiça e Segurança Jurídica, vem ele com uma frase
muito tocante e de profunda verdade; O
juiz e os demais profissionais do campo jurídico são servos do direito. Essa
frase resume tudo, mais ele não fica só até aí vai mais alem mostrando-nos
conceitos de e de outros juristas, coloca também uma frase de impacto, diz ele
que o direito esta acida da lei, pois um juiz e juiz de direito e não juiz de
lei, com esses pensamentos é explicado para os estudantes de Direito recém
entrados no âmbito, que o Direito se sobrepõe á lei por que mais importante e o
de individual do que uma lei, podendo ela ser bem interpretada ou não.
Logo
ao final ele faz sugestões de leituras o que ele auto em titula Leitura complementar indicadas nelas
encontra se vários livros de diversos autores tanto nacionais como
internacionais inclusive suas próprias obras.
Concluindo a leitura da obra temo
absorvido bastante conhecimento ficando marcadas as características básicas
deste auto que neste momento escreve em uma linguagem bem entendida para nós
leigos no que não temos muito conhecimento do vocabulário jurídico. Faz
declarações bem fortes e marcantes para um iniciante no âmbito jurídico como,
por exemplo, quando ele nos diz que o direito esta sob a lei, pois o Direito
tem maior importância do que a lei, pois não existe juiz de lei e sim juiz de
Direito, porem ele seja muito hábil com suas palavras e colocações de outros
juristas a meu ver deixou a desejar no seu capitulo de número 3 (três), não
consegui ter a devida compreensão, mais foi somente neste capitulo os demais
foram de bom proveito para os acumulativos de leitura, achei interessante
também que o autor instiga o leitor a ler suas outras obras.
João
Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo – professor do
Mestrado em Direito, e escritor.
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