MODELO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO

 Contrato de Arrendamento

ANDRÉ PEREIRA WILL, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG xxxxxxx SSP-RO e CPF xxxxxxxxxxx, chamado arrendatário e MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG xxxxxx SSP-PI e CPF xxxxxxxxxxx ora chamado arrendador, assina este CONTRATO DE ARRENDAMENTO rural e pecuário que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. O arrendador é proprietário do imóvel rural denominado SITIO SOUSA, localizado no Município de São Miguel do Guaporé, RO, registrado no INCRA sob o nº 001.228.110.051-1

2. Constitui objeto do presente contrato uma gleba de 49,406 hectares do imóvel acima referido, que serão exploradas pelo arrendatário.

3. O prazo do presente contrato será de 2 (dois)  anos, a partir da presente data.

4. O arrendatário pagará pelo arrendamento o aluguel de R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês, o qual poderá ser reajustado nos termos legais.

5. O arrendatário não poderá subarrendar ou emprestar, no todo ou em parte, o imóvel objeto deste contrato, bem como seus acessórios.

6. O arrendador terá direito a receber, nas bases vigorantes na região, os produtos que fornecer ao arrendatário, como leite, lenha, luz, pasto para criação, carretos, etc.

7. O presente contrato se subordina ao disposto no Estatuto da Terra, leis complementares e Código Civil.

8. Os contratantes elegem, para dirimir dúvidas ou para decidir sobre a rescisão deste contrato de arrendamento, o Juízo de Direito da Comarca de São Miguel do Guaporé – RO.

9. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em duas vias, na presença de quatro testemunhas.

São Miguel do Guaporé, RO ______de ____________ de 2013.

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Arrendador

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Arrendatário

Testemunhas:

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