A Essência Da Constituição

LASSALLE, Ferdinand. A Essência Da Constituição. Trad. Bastos, Aurélio Wander. 6. Ed. Rio de Janeiro: Lumen júris, 2001.

            Em seu pequeno livro de apenas três capítulos Ferdinand Lassalle vem nos mostras a essência da constituição, já no seu primeiro capitulo começa com a o questionamento de o que é uma constituição? Seguido de varias outros questionamentos, nos é apresentado duas resposta desse questionamento, são palavras de um jurista “Constituição é um pacto juramentado entre o rei o povo, estabelecendo os princípios alicerçais da legislação e de um governo dentro de uns pais”. Ou generalizando, pois existe também a constituição nos países de governo republicano: “A Constituição é uma lei fundamental proclamada pela nação, na qual se baseia a organização do direito publico do pais”.

            Logo depois vem a comparação entre lei e constituição, ele nos diz que “constituição não é lei como as outras, é uma lei fundamental da nação” com isso ele quer dizer que a constituição e uma lei que Server como base para que se criem novas leis sem que seja ferida-a, neste primeiro capitulo também são expostos os favorecimentos que algumas classes têm com a constituição e o desfavorecimento de outras. Mostra a relação da constituição com o senado e logo após mostra a relação entre o rei e o exercito, expondo também o poder organizado e o poder inorgânico mostrando sua fragilidade e a forma de fortalecimento.

            Já em seu segundo capitulo ele conta a historia sobre a constituição, ele começa falando sobre a constituição real e efetiva, fazendo citações históricas para um melhor entendimento, também faz alusão a constituição feudal com exemplos e fatos históricos, logo depois ele fala da relação com o absolutismo e também se vem a falar da revolução da burguesia, citando fatos e como foi que a burguesia conseguiu poderes e quando ela percebeu esse poder.

            Em seu terceiro e ultimo capitulo ele descore sobre a constituição escrita e a real, começando com a arte e a sabedoria constitucional, logo depois ele expõe o pode da nação e o quão grande ele é, ao decorrer ele mostra todas as conseqüências, também faz uma breve conclusão de seu livro, dizendo o que de fato ele quis mostrar aos leitores.

            Este livro é grande importância para um estudante do curso de Direto, pois esclarece o real significado do que é a constituição, através de fatos históricos e pequenos historias fictícias para um melhor entendimento de todos deixando tudo da forma mais simples de entendimento, um dos pontos de maior valia também é quando ele se expressa ao final dizendo a todos sua verdadeira intenção ao escrever este livro.