Manual de Sociologia Geral e Jurídica

Manual de Sociologia Geral e Jurídica: lógica e método do direito, problemas sociais, comportamento criminoso, controle social.

Scuro Neto, Pedro. Manual de Sociologia Geral e Jurídica: lógica e método do direito, problemas sociais, comportamento criminoso, controle social / Pedro Scuro Neto – 4ª ed. rev. – São Paulo : Ed. Saraiva, 2000.

            Neste livro o autor Pedro Scuro Neto aborda vários temas no âmbito jurídico e antes de começar cada capitulo e nos traz um pequeno texto que tem relação com o desenrolar do capitulo e também são colocado alguns partes de matérias de revistas e sites de grande nome a nível nacional.

            Em seu primeiro capitulo intitulado de Justiça e Sociedade o autor já começa com um pequeno texto de Miguel Reale e logo depois um trecho da revista Veja, o autor vem tratar de ordem jurídica e sociedade e também dá o conceito de pânico, rumores e opinião publicam, ele faz também uma analise dinâmica da situação do sistema judiciário, discorre das causas dos linchamentos e porque eles acontecem e com quem acontece na sua maioria e quais suas características, fazendo comparações com números bem marcantes entre as comparações aparece o nome do Brasil, em seguida ele fala sobre justiça polar dando seus conceitos, características e exemplos bem explicativos, é abordado os conflitos existentes na sociedade no tópico vontade e paternalismo, falando de Justiça dual. Ainda no mesmo capitulo fala sobre valores absolutos dizendo serem pilares do Direito, discorre sobre a sociedade em geral, falando dos valores das mais marcantes, tratando de assuntos polêmicos a monogamia e assuntos bem simples como família e a propriedade privada, mostrando modelos sociais de condutas provindos da família.

Já no seu capitulo de numero dois intitulado de Direito, Sociologia e Normalidade, vem logo tratar de conduta normal, ser que sabemos o que pode ser chamado de conduta normal, o nosso normal pode ser normal para quem mora do outro lado do mundo? O autor vem nos mostrar casos que nos faz refletir e também mostra a reação dos autores das barbarias e os classifica vem fazer comparações entre condutas normais e misteriosa fazendo uma relação entre as duas e ajudando a diferenciar os dois tipos, vem o tópico intitulado de Ordens de Necessidade neste tópico se trata alguns assuntos entre eles chegamos à pedofilia as ações dos pedófilos ate considerando eles como pessoas doentes.

Em seu terceiro capitulo intitulado A SOCILOGIA DO DIREITO vem tratar de lei e realidade também aborda outros assuntos como violência protelada, ele mostra a sociologia entre o solipsismo e a ciência com uma vasta explicação e diversos conceitos, o autor vem falar dentre outros assuntos sobre o problema do relativismo.

Chegando a seu quarto capitulo ele o intitula de JUSTICA E O BOM DIREITO, esse começa com o relado do professor Juscelino Vieira Mendes ao autor e logo mais abaixo um trecho de Hans Kelsen, que ajudam no desenrolar do titulo deste capitulo e serve como introdução ao debate que estar por vir, nesse capítulo o autor coloca um tópico chamado de sistema perverso, nele é mostrado todas as injustiças do próprio sistema e suas falhas usando ate um funil para uma melhor compreensão de todos, neste mesmo capitulo o autor trata também faz comentários sobre justiça e estado e encerrando com o tema justiça como legalidade quem tem uma longa abordagem.

No seu quinto capitulo este intitulado de DIREITO E JUSTIÇA: PERCURSO HISTORICO, como já é de praxe se começa com um texto introdutório este até com um cunho religioso, neste capitulo se é feito uma busca histórica para uma melhor compreensão, sobre os costumes e os códigos, pontua sobre vontades e legislação colocado inclusive um trecho de Kelsen para um maior embasamento logo depois e a bordado direito e justiça já entre o ideal e a pratica sempre com a historia para afirmar o que o autor diz, usando também a própria igreja católica, vem abordar as normas absolutas colocando conceito até mesmo de santo Agostinho logo após passa para um ponto mais delicado, vai falar sobre o individualismo burguês e técnica social depois de um pequeno debate passa para os direitos fundamentais e humanos fazendo mais uma viagem a historia para poder explicar corretamente, faz-se uma passagem sobre leis sociais demonstrando como elas surgem e qual sua função, falando também da modernidade e seus fatores de mudança fazendo toda uma analise da sociedade de hoje e como ela se formou, chegando a comentar sobre modos de justiça trazendo alguns quadros ilustrativos que neles são abordados a justiça do reconhecimento.

Em seus capítulos 6 e 7sera abordado a lógica do direito hoje e sempre e normas jurídicas e a evolução social, começando como tópico causa e efeito nesse tópico nos é apresentado um pequeno texto de Paulo Jose da Costa Junior com alguns percentuais para um melhor entendimento de todos, fale-se ainda conduta mutua do direito moderno usando por três vezes trechos de Kelsen para um embasamento melhor do que se quer demonstrar, vêm logo depois algumas alusões á evolução social e ordenamento, interesses e subordinação legal e o devido processo legal vindo ainda debater sobre normas e sanções, imputação e direito e burguesia sendo quem em se tratar de direito e burguesia vem-se um longo debate e demonstração de conceitos, um ponto bem interessante deste capitulo é que o autor trata do processo de produção das normas jurídicas, chega á demonstra técnicas de interpretação.

Prosseguindo chegamos ao seu capitulo de numero oito e nove falando sobre sociologia jurídica e ordem social e descordem, entre sues tópicos é abordado os problemas sociais em geral e logo após tratara de normas e atos, normas e conflitos, normalidade e anormalidade discorrendo sobre esse assunto nos é apresentado um quando bem explicativo, aborda também ordem, natureza humana, e conflito, ordem e padrões sociais estes todos bem trabalhados.  

No capitulo de numero dez intitulado de CONDUTA ANTISSOCIAL será amplamente trabalhada a conduta anti-social chegando a expor fatos e debater também a desarticulação da personalidade, indo um poço mais alem do esperado para o livro é mostrado resumidamente (acredito eu) o sistema de comportamento criminoso, falado falando de diversos crimes como, crime ocasional contra o patrimônio, crime violento contra a pessoa, crime organizado contra o patrimônio, crime do colarinho branco, crime organizado, crime político dentre outros, finalizando esse capitulo discorrendo um da natureza humana à ação social.

Aproximamos-nos do final deste livro, os capítulos onze e doze trabalham o controle social e regulação e conceitos e modelos da política, colocando o Estado como subsistema da sociedade indo ao mecanismo de socialização e de controle social com suas classificações, abordando também Direito e controle social e ainda a regulação social e desregulamentação, no tocante a política debate o problema da aplicação do direito da política eficiente, espana sobre os modelos burocrático e militar nos mostrando dês da divisão do trabalho até regras, regulamentos e disciplinas, o autor dedica um tópico a política eficiente faz-se um breve debate sobre o tema logo depois ele apresenta o caso de Nova York e o intitula de inovação o caso de Nova York, alem desses chega-se a falar sobre novos modelos de policiamento e um novo conceito de política, que como embasamentos o autor nos traz alguns artigos e matérias sobre o tema.

Em seu décimo terceiro e ultimo capitulo o autor o intitula de O DIREITO COM PROBLEMA SOCIOLOGICO: TEMAS, com seu primeiro tópico; temas fundamentais de SGJ, para a compreensão deste ponto o autor destaca a necessidade de ter lido desde o começo da obra para compreender, logo depois vem apresentar o direito no seu contexto social e a uniformidade e diversidade nos ordenamentos alem desses vem também à relação entre Direito processual e Direito substantivo, as duas faces do direito a racionalidade substantiva e formal e os limites da ciência Jurídica, o autor finaliza com uma pequena exposição da sociologia e a política do direito como um pequeno texto do promotor de Justiça André Luís de Melo.

 Critica:

Neste livro é feito um grande aprendizado não se chega a um grande aprofundamento, mas nos é mostra um pouco além do básico ficando uma fácil compreensão para os leitores, o autor não deixa a deseja no tocante a assuntos e explicação dos diversos temas abordados chegando o autor a enriquecer mais ainda o livro com matérias de revistas, jornais, sites e relatos e opiniões de grandes juristas e sociólogos, o que vou falar agora não é critica e sim uma pequena observação deste humilde estudante do curso de Direito, o autor em certos pontos desta obra deixa a leitura cansativa, mas isso não chega a atrapalhar a compreensão da belíssima obra exposta.